273 views | Esportes | Atualizado em: 02/03/2018

Empresa de álbum de figurinhas processa Santos

e pede ressarcimento de R$ 30 mil

A Panini processou o Santos e pediu um ressarcimento de R$ 30.717,51, mais honorários advocatícios, a serem pagos no período máximo de 15 dias pelo time praiano.

Em setembro de 1989, clube e organização assinaram um contrato de licença para uso de imagem para viabilizar a comercialização do álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro, a começar pelo ano seguinte.

Três anos depois, porém, o ex-atacante Almir de Souza Fraga ganhou na Justiça o direito de receber tanto da Panini, como do Santos, R$ 15 mil por danos morais e “indevida divulgação de sua imagem em território nacional, sem sua prévia autorização”, em 1990, 91 e 92.

Entretanto, o valor acabou sendo pago exclusivamente pela editora e foi ainda maior do que o pedido pelo jogador e seus advogados à época: R$ 22.654,65.

“A cedente assume total e exclusiva responsabilidade pelos direitos cedidos por força deste contrato, obrigando-se, por conseguinte, a responder a toda e qualquer reivindicação realizada por terceiros, obrigando-se, inclusive, a ressarcir a cessionária por eventuais prejuízos por ela sofridos oriundos de eventuais reclamações”, diz um dos trechos do processo.

De acordo com a Panini, o ressarcimento sequer dependeria da existência de um contrato de compromisso, mas ele, no caso, foi assinado por ambas as partes. Ou seja, ambos deveriam ter arcado com o pagamento a Almir há 26 anos.

“Diante de tudo que foi exposto, requer a autora seja o réu regularmente intimado para proceder ao pagamento da importância de R$ 30.717,51 […], a ser acrescida de honorários advocatícios, […] condenando-o, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, em caso de não haver pagamento espontâneo”, segue o texto.

Procurado pela reportagem, o Santos ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi citado no caso.

Por: Msn

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