394 views | Em Evidencia | Atualizado em: 10/04/2018

Lula pode ser candidato mesmo preso? Entenda a situação do ex-presidente

Confira as possibilidades do ex-presidente

Lula poderá fazer campanha e ser eleito presidente de dentro da prisão?

Preso na noite de ontem (7) depois de ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo que envolve tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda representa uma incógnita quando o assunto é candidatura política.

Com a condenação confirmada pela 2ª instância da Justiça Federal e pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Lula, em tese, está ficha suja e não poderia concorrer às eleições em 2018.

Apesar da situação, nada impede que o ex-presidente registre sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confira abaixo uma série de possibilidades elencadas pelo jornal Zero hora

1. Lula pode ser candidato?

Sim. O PT tem até 15 de agosto para registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro pode ser indeferido por decisão individual do relator do processo no TSE. Se isso ocorrer, a defesa pode recorrer ao pleno do tribunal.

Mesmo se houver novo indeferimento, Lula pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, em seguida ao Supremo Tribunal Federal, pedindo efeito suspensivo da decisão que gerou a inelegibilidade, neste caso, a condenação criminal.

Enquanto não houver decisão final em última instância, ele poderá participar de atos de campanha e até tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

2. Mesmo preso, Lula pode disputar eleição?

Sim. Não há na lei eleitoral qualquer menção à situação de candidatos presos. Neste caso, repete-se o mesmo procedimento descrito na resposta anterior. Se tiver negado o registro pelo TSE, Lula poderá continuar na disputa amparado por liminares. Todavia, uma vez preso, ele ficará impedido de fazer campanha.

3. Se conseguir deixar a prisão, Lula pode ser candidato e participar da campanha?

Sim. Enquanto não tiver decisão final de última instância sobre a inelegibilidade, Lula pode fazer campanha, aparecer em propaganda eleitoral e até ter o nome e o número estampados na urna eletrônica. O mais provável, contudo, é que as instâncias superiores apressem o julgamento, por se tratar de uma eleição presidencial e de um candidato do porte de Lula. Neste caso, o PT teria até 17 de setembro para trocar de candidato.

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