242 views | Destaque | Atualizado em: 08/08/2017

PF diz que parentesco de sócios de empresas investigadas na Operação Correlatos evidencia fraude na Saúde

olícia Federal cumpriu mandados em cidades de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e no Distrito Federal. Esquema movimentou mais de R$ 237 milhões.

Após o cumprimento dos mandados da operação Correlatos em cidades de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e no Distrito Federal nesta terça-feira (8), a Polícia Federal esclareceu que os sócios das empresas investigadas pelo esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) têm parentesco entre si, o que evidencia o esquema criminoso.

A informação foi passada pelo chefe do Núcleo de Inteligência da PF no estado alagoano, Antônio José da Silva Carvalho, durante entrevista coletiva realizada em Maceió.

O esquema acontecia nas compras da Sesau, mas envolvia empresas de outros estados. O delegado explica que os sócios de três delas eram irmãos, e outras empresas concorrentes tinham cônjuges como sócios. “A gente observa que houve conluio entre elas [empresas] para fraudar licitação. O vínculo parental entre eles demonstra que não tinha como haver qualquer espécie de competição”.

Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicam que a Sesau, durante os anos de 2010 e 2016, apenas mediante dispensas de licitação, cujos valores individuais foram menores ou iguais a R$ 8.000, contratou a importância total de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos do SUS.

Por meio de nota à imprensa, a Sesau informou que “acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento. A Sesau ressalta que não compactua com qualquer tipo de ilicitude e que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas caso se comprovem irregularidades”.

Além da apreensão de documentos, a PF levou 27 pessoas coercitivamente para prestar esclarecimentos sobre as denúncias, 10 delas somente em Alagoas, entre elas, a ex-secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.

“Eles alegaram que era uma ação emergencial, imprevisto, e tiveram que comprar. Suspeita-se que o esquema consiste em fracionar ilegalmente, de modo que cada aquisição ou licitação, seja menor que R$ 8 mil”, disse o chefe da Inteligência, ao ressaltar que o Estado fez oito licitações abaixo deste valor.

“Ao analisar os processos, o número de telefone não corresponde ao telelefone da empresa, já evidenciamos uma fraude. A pessoa que assina como representante dessa empresa é um beneficiário do Bolsa Família, que mora em Aracaju”, afirma o chefe da Inteligência.

As pessoas investigadas podem ser indiciadas por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei; fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório; falsidade ideológica; e constituir organização criminosa.

As penas máximas previstas para tais delitos, somadas, podem chegar a 22 anos de prisão.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Secretaria Estadual de Saúde

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(G1)

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