122 views | Destaque | Atualizado em: 09/05/2018

Promotora de Justiça de Salinópolis, instaura inquérito civil para fiscalizar verão 2018

Francisca Suênia Fernandes de Sá, foi instaurado no dia 7 de maio, inquérito civil para fiscalizar a infraestrutura do Município.

Com iniciativa da 1ª promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suênia Fernandes de Sá, foi instaurado no dia 7 de maio, inquérito civil para fiscalizar a infraestrutura do Município e Estado para as ações do verão 2018, bem como minimizar impactos dos eventos festivos aos moradores.

O inquérito instaurado busca a tomada de medidas para garantir a segurança e a ordem pública do verão 2018, com o incentivo de ação conjunta entre os órgãos públicos. A intenção é promover um diálogo entre essas instituições para que não haja irregularidades, como estacionar nas praias em horários impróprios, e até mesmo criar estacionamentos fora das praias, minimizar as infrações e exageros nos eventos festivos ou quaisquer tipos de condutas em desacordo com a lei.

“Criar um comitê de integração com o município e o Estado é determinante para que possamos ter um verão 2018 com menos transtornos”, destacou a promotora de Justiça Francisca de Sá.

Foram notificados o município de Salinópolis, Secretaria de Segurança Pública (Segup), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Trânsito da localidade, Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), para que enviem informações e dados do verão 2017, para que seja estabelecida a gestão para o verão 2018.

Em caso de descumprimento dos órgãos no prazo de 10 dias, tais informações serão cobradas judicialmente.

Trabalharão de forma conjunta na fiscalização no município, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPPA), para garantir que as normas sejam cumpridas e o verão 2018 em Salinópolis ocorra de maneira mais tranquila, sem incômodo aos munícipes e turistas.

Texto: Maryane Brito, com informações da PJ de Salinópolis
Revisão: Edyr Falcão

ÚLTIMOS POST's